Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Klava Hub, solucao de area de membros para hospedagem e entrega de cursos online. Ao criar uma conta, acessar o painel do produtor, a area do aluno ou utilizar qualquer funcionalidade, voce declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Politica de Privacidade.

Se voce nao concordar com qualquer disposicao, nao devera utilizar a Plataforma.

2. Descricao do servico

A Klava Hub oferece, entre outras funcionalidades:

• Cadastro e gestao de contas de produtores;
• Criacao de cursos estruturados em modulos e aulas, com suporte a videos (YouTube/Vimeo), PDFs e arquivos;
• Matricula manual de alunos ou liberacao automatica via integracoes com plataformas de pagamento;
• Area do aluno com experiencia de consumo de conteudos, biblioteca de cursos e destaque de continuidade;
• Configuracao de funis para exibicao de produtos complementares no painel ou dentro de cursos;
• Planos com limites distintos de cursos, alunos e validade (Gratuito, VIP, Premium e Ilimitado).

A Plataforma e fornecida como ferramenta tecnologica. A comercializacao dos infoprodutos, precificacao, politica de reembolso comercial e relacionamento com o comprador final sao, em regra, de responsabilidade do produtor, salvo quando expressamente indicado o contrario.

3. Elegibilidade e cadastro

• Produtores devem ter capacidade civil para contratar e fornecer informacoes verdadeiras no cadastro;
• E necessario confirmar o e-mail para ativacao da conta de produtor, quando aplicavel;
• Alunos acessam a Plataforma mediante credenciais fornecidas ou criadas apos liberacao de acesso pelo produtor ou integracao de compra;
• Cada usuario e responsavel pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos, limites e vigencia

Os planos disponiveis possuem caracteristicas distintas, incluindo limites de cursos e alunos e, nos planos pagos, periodo de validade de 30 (trinta) dias, contados conforme registrado na Plataforma. Resumo referencial:

• Gratuito — ate 1 curso e 20 alunos, sem expiracao automatica do plano;
• VIP — ate 10 cursos e 1.000 alunos;
• Premium — ate 20 cursos e 5.000 alunos;
• Ilimitado — cursos e alunos sem limite numerico definido pela Plataforma.

Os valores comerciais dos planos pagos podem ser divulgados no site institucional. Nos planos VIP, Premium e Ilimitado, quando o periodo de validade expira sem renovacao ou novo pagamento, o produtor permanece com o plano contratado por mais 7 (sete) dias de carencia, mantendo os limites e beneficios desse plano durante esse intervalo.

Encerrada a carencia sem regularizacao, a conta e automaticamente reclassificada para o plano Gratuito. Nessa hipotese, o nao pagamento, a expiracao ou o downgrade podem resultar em bloqueio de funcionalidades e, quando aplicavel, suspensao do acesso dos alunos vinculados ao produtor ate regularizacao ou adequacao ao plano vigente.

Reembolsos, chargebacks ou revogacoes comerciais reconhecidas pela Plataforma podem reverter o plano para Gratuito de forma imediata, sem aplicacao do periodo de carencia.

Reservamo-nos o direito de alterar limites, precos e funcionalidades por plano, com comunicacao adequada quando necessario. O uso continuado apos alteracoes constitui concordancia com os novos termos comerciais.

5. Obrigacoes do produtor

O produtor compromete-se a:

• Publicar apenas conteudos que possua direito de uso e que estejam em conformidade com a legislacao brasileira;
• Nao utilizar a Plataforma para materiais ilegais, fraudulentos, difamatorios, discriminatorios ou que violem direitos de terceiros;
• Manter dados de alunos atualizados e trata-los conforme a LGPD, incluindo bases legais aplicaveis as comunicacoes com seus compradores;
• Configurar corretamente integracoes e mapeamentos de produtos externos para cursos internos;
• Prestar suporte ao aluno sobre conteudo, acesso e politicas comerciais do proprio infoproduto;
• Respeitar os limites do plano contratado e nao tentar burlar restricoes tecnicas da Plataforma.

6. Obrigacoes do aluno

O aluno compromete-se a:

• Utilizar o acesso apenas para consumo pessoal do conteudo liberado, salvo autorizacao expressa do produtor;
• Nao compartilhar credenciais, revender acesso ou reproduzir materiais de forma nao autorizada;
• Nao praticar engenharia reversa, scraping abusivo ou qualquer acao que comprometa a estabilidade da Plataforma;
• Contatar o produtor responsavel para questoes sobre compra, conteudo ou cancelamento comercial.

7. Integracoes e pagamentos externos

A Plataforma pode receber eventos de plataformas de pagamento via webhook para matricular alunos automaticamente apos compra aprovada, reembolso, chargeback ou eventos de assinatura, conforme implementacao disponivel.

O produtor e responsavel por: (i) cadastrar URLs e tokens corretamente; (ii) manter mapeamentos atualizados entre produtos externos e cursos internos; (iii) revisar logs de eventos; e (iv) entender que falhas de configuracao podem impedir liberacao ou revogacao de acesso.

Transacoes financeiras ocorrem nas plataformas de venda escolhidas pelo produtor. A Klava Hub nao processa pagamentos de infoprodutos nem substitui gateways de pagamento. Reembolsos comerciais devem ser tratados conforme as regras da plataforma de venda e a politica do produtor.

8. Propriedade intelectual

A marca, layout, codigo e identidade visual da Klava Hub pertencem aos seus titulares e nao podem ser copiados ou reutilizados sem autorizacao. Conteudos enviados pelo produtor permanecem de sua titularidade ou de terceiros licenciadores, concedendo a Plataforma licenca limitada para hospedar, exibir e entregar tais materiais aos alunos autorizados.

9. Disponibilidade e modificacoes

Empregamos esforcos razoaveis para manter a Plataforma disponivel, mas nao garantimos operacao ininterrupta ou livre de erros. Manutencoes, atualizacoes e fatores externos podem causar indisponibilidade temporaria.

Podemos modificar, incluir ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, especialmente em versao evolutiva do produto, buscando preservar, sempre que possivel, operacoes essenciais ja contratadas.

10. Suspensao e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou representem risco a seguranca, a outros usuarios ou a reputacao da Plataforma, com ou sem aviso previo conforme a gravidade da situacao.

O produtor pode deixar de utilizar a Plataforma a qualquer momento. Alunos perdem acesso quando a matricula e cancelada, reembolsada, bloqueada pelo produtor, quando o produtor deixa de cumprir os requisitos do plano ativo ou quando encerrado o periodo de carencia apos expiracao de plano pago sem renovacao.

11. Limitacao de responsabilidade

Na maxima extensao permitida pela lei aplicavel, a Klava Hub nao se responsabiliza por: (i) conteudo criado por produtores; (ii) resultados academicos, financeiros ou profissionais derivados dos cursos; (iii) falhas de terceiros (hospedagem, gateways, YouTube, Vimeo, e-mail); (iv) lucros cessantes ou danos indiretos; (v) configuracoes incorretas de integracao pelo produtor.

A responsabilidade total da Plataforma, quando exigida por lei, limitar-se-a ao montante efetivamente pago pelo produtor nos ultimos 12 (doze) meses pelo plano contratado, salvo disposicao legal em contrario.

12. Indenizacao

O produtor concorda em indenizar e manter indene a Klava Hub contra reclamacoes de terceiros decorrentes de conteudos publicados, violacao de direitos, descumprimento destes Termos ou tratamento irregular de dados de alunos sob sua responsabilidade.

13. Alteracoes dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina, com indicacao da data de revisao. Alteracoes materiais poderao ser comunicadas por e-mail ou aviso no painel. O uso continuado apos a publicacao implica concordancia com a nova versao.

14. Legislacao aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicilio do usuario consumidor, quando aplicavel o Codigo de Defesa do Consumidor, ou, nos demais casos, o foro da comarca da sede da Plataforma, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposicao legal imperativa em contrario.

15. Contato